Imagem: Wikimedia Commons
Texto: Raniê Solarevisky de Jesus
Proposto em 2020, aprovado no Senado em em discussão na Câmara, o PL 2.630 pretende fornecer alguma regulação para as empresas de buscas e redes sociais que atuam no Brasil. O Nexo fez um excelente apanhado sobre os principais pontos do projeto, e o Núcleo resumiu um estudo do Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI) que analisa a proposta de que as empresas de tecnologia transfiram fundos para o setor de imprensa, visto como grande responsável por abastecer boa parte das bases de consulta do Google ou a montanha de posts que formam os feeds do Instagram ou do Facebook.
No ano passado, enquanto circulava no congresso americano um projeto de lei para exigir que as big techs pagassem pela circulação de notícias em seus domínios, o Facebook ameaçou banir esse tipo de conteúdo de suas redes. O movimento foi visto como um blefe por observadores mais próximos, mas a empresa diz que é o Facebook quem beneficia os negócios dos jornais, e não o contrário.
Ainda assim, uma proposta semelhante foi aprovada no parlamento do estado da Califórnia, por unanimidade. Esse último detalhe pode levantar uma outra discussão: quem são os donos dos meios de comunicação que lucrariam com uma decisão como essa? E como esses movimentos interferem na elaboração e nos rumos de projetos como o PL 2630?
Voltando ao Brasil, o Intercept e outros veículos documentaram a existência de um “lobby das big techs” no Congresso. Liderado por deputados considerados moderados e organizados sob o nome de “Frente Digital”, são financiados por um instituto que tem o Google e outras dessas empresas como principais investidores.